Seja bem-vindo! O Instituto Bem Vida LTDA (“Bem Vida”, “nós”, “nosso” ou “empresa”) é uma organização comprometida em promover o acesso seguro e informado a tratamentos terapêuticos, com foco em soluções integrativas, pesquisa e educação. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais por meio de nossos sites, plataformas e serviços (coletivamente, os “Serviços”).
O Instituto Bem Vida LTDA, registrada sob o CNPJ: 53.319.242/0001-09, é responsável por determinar como suas informações pessoais são tratadas, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos nesta Política de Privacidade.
O QUE SÃO INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Quando mencionamos “informações pessoais”, referimo-nos a qualquer dado que possa identificar ou ser associado a uma pessoa natural específica, direta ou indiretamente. Isso inclui, mas não se limita a, nome, endereço, e-mail, número de telefone, CPF, informações sobre sua saúde e dados relacionados às prescrições médicas.
COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Coletamos informações pessoais de diversas formas para garantir que possamos fornecer nossos serviços de maneira eficiente e personalizada. Coletamos informações diretamente de você quando:
● Faz seu cadastro em nossa plataforma.
● Entra em contato conosco por e-mail ou outros canais de comunicação.
● Utiliza nossos serviços de consultas e acompanhamento médico.
● Participa de pesquisas ou solicita produtos prescritos por nossos parceiros médicos.
As informações que podemos coletar incluem:
● Informações de Contato: Nome, endereço, e-mail, telefone, CPF e outros dados fornecidos durante o cadastro.
● Informações de Conta: Nome de usuário, senha, histórico de uso de nossos serviços.
● Informações de Pagamento: Processamos pagamentos por meio de terceiros e não armazenamos diretamente informações financeiras, como números de cartão de crédito.
● Informações de Saúde: Dados médicos, diagnósticos e prescrições fornecidos durante consultas.
● Informações de Identificação de Tratamento: Nome, número de identificação e validade de cartões de identificação médica ou relacionados ao tratamento.
● Informações de Endereço: Solicitamos comprovantes de residência e documentos de identidade para validar sua identidade e garantir a segurança das informações.
COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS
Além das informações fornecidas diretamente, podemos coletar automaticamente certos dados quando você acessa nossos serviços, tais como:
● Dados de Log: Informações sobre o dispositivo utilizado, endereço IP, sistema operacional e data de acesso.
● Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e fornecer funcionalidades personalizadas. As configurações de cookies podem ser gerenciadas diretamente no seu navegador.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Utilizamos suas informações pessoais para diversos fins, incluindo:
● Fornecimento de Serviços: Garantimos que você tenha acesso a consultas médicas, tratamentos terapêuticos e intermediação de medicamentos prescritos.
● Melhoria dos Serviços: Usamos dados para aprimorar a personalização e a eficiência dos nossos serviços.
● Comunicação: Enviamos atualizações, informações de suporte e notificações importantes sobre o uso de nossos serviços.
● Segurança e Conformidade Legal: Utilizamos suas informações para garantir que os serviços estejam em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo regulamentações de saúde.
SOLUÇÃO EFICIENTE PARA INTERMEDIAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE TRATAMENTOS PRESCRITOS INDIVIDUAL
Como parte dos nossos serviços, o Instituto Bem Vida oferece a intermediação segura de produtos prescritos por médicos qualificados e destinados a pacientes que atendem aos requisitos legais. Esses produtos são fornecidos por empresas estabelecidas nos Estados Unidos e já estão devidamente alocados em centros logísticos parceiros, prontos para envio.
Após a prescrição médica e a obtenção da autorização prévia da ANVISA, conforme estabelecido pela RDC 660/2022, o produto é despachado diretamente à residência do paciente, garantindo que todas as etapas do processo de envio sejam transparentes e rastreáveis. Cada fase do transporte pode ser monitorada pelo paciente, permitindo total visibilidade do envio até a entrega. Vale ressaltar que a importação individual de medicamentos para uso próprio, não comercial, é isenta de impostos, conforme as diretrizes aplicáveis para medicamentos destinados a tratamento pessoal.
É importante destacar que o Instituto Bem Vida não é responsável pela importação dos produtos. A responsabilidade pela importação é inteiramente do paciente, que deve garantir o cumprimento de todos os requisitos e regulamentações impostas pela ANVISA para a entrada legal dos medicamentos no Brasil. Nosso papel é atuar exclusivamente como um intermediário confiável e seguro, facilitando a logística e assegurando que os produtos prescritos cheguem de forma adequada e dentro das normas estabelecidas ao destino final.
Não armazenamos nem distribuímos produtos de cannabis medicinal em território brasileiro, sendo nossa missão focada na intermediação eficiente e segura dos medicamentos prescritos. Caso tenha alguma dúvida ou necessite de suporte adicional, por favor, entre em contato com nossos canais de atendimento.
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
Nos casos em que o produto prescrito e intermediado chegue ao paciente em condições impróprias, como avarias ou quebra, o Instituto Bem Vida se compromete a recolher o produto e enviar um novo, sem custos adicionais. No entanto, como os produtos são prescritos especificamente para o tratamento do paciente e importados diretamente, não aceitamos devoluções por desistência. Recomendamos que o paciente tenha certeza antes de solicitar o produto, dado que ele é desenvolvido para atender a necessidades específicas de saúde e sujeito a regulamentações de importação rigorosas.
INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CRIANÇAS
O Instituto Bem Vida não realiza atendimentos diretamente a menores de idade. O atendimento de pacientes pediátricos só é possível através de médicos parceiros, e deve ocorrer com a presença de um responsável legal maior de 18 anos (pai, mãe ou tutor). O cadastro de uma criança só será validado com o CPF do responsável vinculado.
Caso uma criança seja cadastrada sem a supervisão adequada, a conta será suspensa até que a conformidade com as nossas políticas de segurança seja restabelecida, garantindo a proteção dos dados e a conformidade legal.
SEGURANÇA DOS DADOS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Adotamos medidas rigorosas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido e incidentes de segurança. Utilizamos criptografia, controle de acesso e outras práticas recomendadas para garantir a segurança dos dados.
Contudo, reconhecemos que eventos externos fora de nosso controle, como ataques cibernéticos ou falhas tecnológicas, podem comprometer a segurança dos dados. Ao utilizar os serviços do Instituto Bem Vida, você concorda em isentar a empresa, seus diretores, colaboradores e representantes de qualquer responsabilidade por vazamentos ou incidentes resultantes de eventos imprevistos que não possam ser evitados, como ataques de hackers. Em caso de incidente, tomaremos todas as medidas necessárias para mitigar os danos e notificaremos os usuários afetados prontamente.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:
● Provedores de Serviços: Compartilhamos informações com terceiros que auxiliam na operação de nossos serviços, como processadores de pagamento e provedores de hospedagem.
● Autoridades Legais: Podemos divulgar informações para cumprir com obrigações legais ou ordens judiciais.
● Parceiros Comerciais: Mediante seu consentimento, podemos compartilhar informações com parceiros para a oferta de produtos ou serviços que possam ser de seu interesse.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
● Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e informações sobre como eles estão sendo utilizados.
● Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
● Exclusão: Pedir a exclusão de seus dados pessoais.
● Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços.
● Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento para o uso dos dados a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@bemvida.org. Sua solicitação será atendida no prazo de até 30 dias, conforme previsto na LGPD.
EXCLUSÃO DE DADOS
Você pode solicitar a exclusão completa de seus dados pessoais a qualquer momento. Isso inclui todas as informações fornecidas durante o uso dos serviços, como nome, CPF, documentos e dados de saúde. Para solicitar a exclusão de seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@bemvida.org.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou para atender a novos requisitos legais. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio de avisos em nosso site ou por e-mails. A data da última atualização será sempre exibida no topo deste documento.
CONSENTIMENTO E CONCORDÂNCIA
Ao utilizar os serviços do Instituto Bem Vida, você declara que leu, entendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade, incluindo todos os aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
A LGPD garante a proteção e o respeito à privacidade dos seus dados pessoais, estabelecendo direitos para você, como titular dos dados, e obrigações para o Instituto Bem Vida, que, em conformidade com essa legislação, adota medidas rigorosas para assegurar a segurança das informações coletadas. Essas medidas incluem práticas avançadas de segurança digital, controle de acesso, criptografia de dados e auditorias regulares de nossos sistemas.
Entretanto, ao utilizar nossos serviços, você também concorda com a isenção de responsabilidade do Instituto Bem Vida, seus diretores, colaboradores e representantes, por qualquer vazamento de dados ou incidente de segurança causado por eventos fora do nosso controle razoável, como ataques cibernéticos altamente sofisticados, falhas tecnológicas ou desastres naturais. Embora adotemos todas as medidas preventivas cabíveis, reconhecemos que certas situações excepcionais podem comprometer a segurança dos dados, e nesses casos, o Instituto Bem Vida se compromete a informar os usuários afetados de forma célere, fornecendo orientações para minimizar os impactos.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você expressamente concorda que o Instituto Bem Vida não poderá ser responsabilizado por perdas ou danos decorrentes de tais eventos imprevisíveis e alheios à nossa capacidade de controle. Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre o uso de seus dados, você pode exercer seus direitos previstos pela LGPD entrando em contato com nossos canais de atendimento.
Assim, seu uso dos serviços confirma que você está de acordo com todos os termos, incluindo as disposições de isenção de responsabilidade descritas nesta política, reforçando nosso compromisso com a transparência, a segurança e o respeito à sua privacidade.
CONTATO
Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos suas informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@bemvida.org. Estamos à disposição para ajudar e esclarecer quaisquer questões.
Nosso compromisso é proteger sua privacidade e garantir que suas informações sejam tratadas